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terça-feira, julho 16, 2024

Mutirão da Defensoria Pública da União supera expectativas e atende 20 cidadãos no CRAS de Nova Odessa

Por Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Nova Odessa / SP

A Defensoria Pública da União realizou na última quarta-feira (19/06) em Nova Odessa um “mutirão” do Programa “DPU Para Todos”, de atendimento gratuito à população. Ao final do dia, 20 moradores da cidade, a maioria usuários do CRAS (Centro de Referência Municipal de Assistência Social), foram atendidos e tiveram sanadas suas dúvidas a respeito dos temas atendidos.

Foram resolvidos problemas sobre auxílio-emergencial, benefícios previdenciários (aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e outros), benefícios da LOAS (como BPC – Benefício de Prestação Continuada a deficientes e idosos) e medicamentos, entre outros.

“Foi um dia de trabalho muito proveitoso para a equipe. Atendemos cerca de 20 cidadãos, alguns deles saíram daqui aposentados, ou com suas ações protocolizadas na Justiça, enfim, pudemos trazer a Nova Odessa um atendimento jurídico para que essa população carente possa ter seus direitos assegurados”, comentou o defensor público federal Gustavo Virginelli.

A ação itinerante da Defensoria Pública da União teve como principal “facilitar a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”.

“Eu tinha uma dúvida sobre uma questão trabalhista com o INSS e ela foi totalmente esclarecida. Eu achei dez, esperamos por mais mutirões de atendimento assim”, afirmou Marizete, educadora social do próprio CRAS, que aproveitou a presença da equipe técnica da DPU.

Teve direito à assistência jurídica da DPU “a pessoa (cidadão nacional ou estrangeiro) que não possui recursos suficientes para arcar com a contratação de um advogado e com as custas judiciais pode ser atendido por um Defensor Público Federal”.

O mutirão contou com apoio institucional e infraestrutura cedida pela Prefeitura de Nova Odessa, e contou com a participação de três defensores públicos federais e um servidor público federal da DPU, todos lotados na Unidade da DPU em São Paulo/SP.

“Eu tinha dúvidas sobre quantos anos de contribuição eu já tinha no INSS. Eles tiraram minhas dúvidas e até me deram uma previsão: daqui 9 anos eu já vou estar desfrutando da minha aposentadoria”, afirmou a auxiliar de serviços Eliana Guimarães.

“Foi muito bom. Eu tinha dúvidas, achei que tinha até mais coisa para eu correr atrás, mas por fim até que não. Foi um atendimento maravilhoso, me esclareceu até melhor do que eu esperava”, acrescentou dona Valdecila Tavares.

“Vamos tentar viabilizar que esse serviço retorne ao município, pois, além de orientar, eles têm autonomia para entrar com o peticionamento e abrir o processo para a solicitação de benefícios do Governo Federal aos que atendem ao perfil socioeconômico”, adiantou a coordenadora do CRAS, Andréia Cassimiro.

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