Paulínia, município a 119 quilômetros de São Paulo, recebeu de 29/5 a 01/6, fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão do Ministério de Minas e Energia. Este ano é a quarta visita (13/2, 03/05, 19/05 e 05/06) que os fiscais da agência realizam na cidade.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
Agentes da ANP realizaram ações de fiscalização em agentes econômicos como postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras de GLP, distribuidores de solventes e produtores de óleo lubrificante.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Fevereiro de 2023 – Em Paulínia, a ANP acompanhou as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 9/2, para fiscalização de distribuidoras de combustíveis que foram autuadas previamente pela Agência por comercializar gasolina de aviação (GAV) com empresas e pessoas não autorizadas.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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