O vereador Pedro Bernarde (Cidadania) reserva R$ 20 mil do Orçamento 2024 para o programa “Viver em Família”, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem, quando os direitos foram violados.
A iniciativa envolve apadrinhamento efetivo, reintegração familiar e apoio ao jovem no momento da maioridade. Segundo o vereador, o projeto é de extrema importância e oferece condições a quem nem sempre tem voz ativa.
Ele também destina R$ 210 mil para revitalizar praças da cidade, com sistema de lazer: bairro São José I (perto da rua Lucia Bissochi Verechia e outra na rua Francisco da Silva Brito) e Parque do Servidor (praça do Coco, na rua José Carlos Quintal).
O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas.
Em 2024, a Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 9,3 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 623 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).
Pedro ainda envia recursos para rastreadores oculares em escolas, equipamentos para pessoas sem a habilidade de usar as mãos ou dedos na leitura; construção de murro de arrimo no Residencial Pazetti; materiais de arte urbana (grafite) e pagamento de taxa de inscrição de equipes esportivas em campeonatos.
SAIBA MAIS – Emendas Impositivas 2024
A proposta está em sintonia com o ODS 10 – Redução das Desigualdades. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.
Imagem: Prefeitura de Jundiaí
Texto: Felipe Luchete
* Texto alterado às 14h do dia 24/01/2024 para correção.
Fonte: https://www.camarapaulinia.sp.gov.br/pedro-emenda-impositiva-pracas-crianca-e-adolescente/
